A Curva Lafer

Aumentar as taxas dos impostos é considerado por boa parte dos governantes uma medida eficaz para conseguirem maior arrecadação. Por outro lado, as empresas para serem mais competitivas precisam diminuir seus custos e, dentre eles um dos que mais pesam - em nosso país - são os impostos. Basta dizer, por exemplo, que um automóvel tem, em impostos, 35% do seu valor de venda! Para fins de comparação, nos Estados Unidos os impostos no segmento automotivo giram em torno de 5%.

Seria possível tomar uma iniciativa no campo das taxas de impostos que satisfizesse simultaneamente governo e empresas? Com criatividade, sim. É o que veremos a seguir.

PRIMEIRA PERGUNTA CRIATIVA:

Qual a solução ideal, mas impossível?

Seria muito bom diminuir a taxa de impostos, pois esse procedimento seria benéfico para o cidadão e para as empresas.

SEGUNDA PERGUNTA CRIATIVA:

O que impede essa solução tornar-se possível?

O que impede é que a lei da proporcionalidade comprova matematicamente que mais impostos geram mais arrecadação; menos impostos geram menos arrecadação. Portanto diminuir os impostos prejudicaria o país.

TERCEIRA PERGUNTA CRIATIVA:

Por que não ter como ponto de partida justamente o que impede de ir além do atual paradigma?

O americano Arthur Lafer, de Stanford, transformou o impossível no possível.

Antigos paradigmas: Aumentar taxas de impostos significa aumentar a arrecadação; diminuir taxas de impostos significa diminuir a arrecadação.

Novo paradigma: Por que não diminuir os impostos para aumentar a arrecadação?

Joelmir Beting, quando colunista do jornal o Estado de São Paulo, disse que Arthur Lafer demonstrou que, “a partir de um dado nível, em certos mercados, uma unidade a mais de imposto pode resultar em ganho algum de receita ou — pior ainda — em uma ou duas unidades a menos de arrecadação. A mesma curva de Lafer comprova que a recíproca é verdadeira: em certas condições, uma unidade a menos de impostos pode redobrar uma ou duas unidades a mais de receita”. Exemplo: ”Em 1986, na derrocada eleitoreira do Plano Cruzado, a carga fiscal do automóvel disparou de 27 para 73 por cento, com direito a um empréstimo compulsório de 30 por cento. E não deu outra. O carro mais barato, o Chevette, saltou de 54 para 102 salários mínimos. E o mercado interno, confiscado, despencou de 1,1 milhão de unidades para menos de 500 mil. A receita não subiu. Caiu. No governo Itamar, deu-se a recíproca, que é verdadeira: a queda de quase metade da carga fiscal do carro dito popular dobrou as vendas da ilustre mercadoria. E a receita casada do IPI e do ICMS, ao invés de diminuir, aumentou”.

O caso “A CURVA LAFER”, mais uma vez comprova que o impossível passa a ser possível, a partir do momento em que criativamente dispomo-nos a visualizar o problema sob um novo e inédito ângulo.